Mudanças entre as edições de "Decretos 2012"
De Legislação PGM
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|Abre aos Orçamentos do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 956.170,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. | |Abre aos Orçamentos do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 956.170,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. | ||
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| Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro dos FESTEJOS DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro das Celebrações. | | Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro dos FESTEJOS DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro das Celebrações. | ||
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Edição atual tal como às 19h47min de 11 de março de 2015
| Decreto | Ementa |
| 12939 de 28/03/2012 DOM nº 14765, de 03/04/2012 |
Altera o quantitativo das Gratificações Especiais de Exercício de Função - GEEF estabelecido no Decreto n° 11.648, de 07 de junho de 2004, e dá outras providências. |
| 12940 de 28/03/2012 DOM nº 14765, de 03/04/2012 |
Estabelece os critérios de pagamento da Gratificação Especial de Desempenho Variável - GED Variável do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para os servidores do ambiente de especialidade saúde, e dá outras providências. |
| 12941 de 28/03/2012 DOM nº 14765, de 03/04/2012 |
Altera o Decreto 11.881, de 01 de setembro de 2005, modificado pelo Decreto 11.937, de 27 de dezembro de 2005, os quais regulamentam e consolidam a concessão da Gratificação de Serviço Extraordinário prevista nos artigos 114 e 115 da Lei 6.794, de 27 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 6.901, de 25 de junho de 1991. |
| 12942 de 28/03/2012 DOM nº 14765, de 03/04/2012 |
Reajusta os valores das diárias concedidas aos servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM, e dá outras providencias. |
| 12943 de 28/03/2012 DOM nº 14765, de 03/04/2012 |
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 12.795, de 04 de março de 2011, que disciplina a concessão de auxílio-refeição aos servidores do Município de
Fortaleza. |
| 12944 de 03/04/2012 DOM nº 14765, de 03/04/2012 |
Determina Ponto Facultativo na data que antecede a Paixão de Cristo, dia 05 de abril de 2012, quinta-feira. |
| 12948 de 23/04/2012 DOM nº 14780, de 27/04/2012 |
Alterar o Decreto nº 12.821, de 24 de maio de 2011, que dispõe sobre a repactuação dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. |
| 12949 de 23/04/2012 DOM nº 14780, de 27/04/2012 |
Regulamenta a Lei 6.985/91, que dispõe sobre a GIAH, no âmbito dos Hospitais Secundários de Fortaleza, e dá outras providências. |
| 12951 de 24/04/2012 DOM nº 14782, de 02/05/2012 |
Altera dispositivos do Decreto nº 11.893 de 22 de setembro de 2005 que regulamenta a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e Arrecadação Tributária - GEFAT, instituída pela Lei Complementar nº 23, de 05 de setembro de 2005 e dá outras providências. |
| 13020 de 19/11/2012 DOM nº 14919, de 20/11/2012 |
Abre aos Orçamentos do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 956.170,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. |
| 13030 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro dos FESTEJOS DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro das Celebrações. |
| 13031 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro da IGREJA DE SÃO PEDRO DOS PESCADORES, no Livro dos Lugares. |
| 13034 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, por meio do Registro da FARMÁCIA OSWALDO CRUZ, no Livro dos Lugares. |
| 13035 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AVELINO. |
| 13036 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da CASA DO PORTUGUÊS. |
| 13037de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do COLÉGIO DOROTÉIAS. |
| 13038 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do CLUBE NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE. |
| 13039 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do IDEAL CLUBE. |
| 13040 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do FARMÁCIA OSWALDO CRUZ. |
| 13041 de 10/12/12 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
| 13042 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento do prédio do INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH. |
| 13043 de 10/12/2012 DOM, n º 14.942 de 21/12/2012 |
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural, através do tombamento da edificação da ANTIGA SEDE DO SPORT CLUB MAGUARY. |
