Mudanças entre as edições de "Decretos 2002"
De Legislação PGM
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| [[Decreto n° 11105, de 11 de janeiro de 2002 | 11105 de 11/01/2002]]<br /> DOM nº 12251, de 11/01/2002 | | [[Decreto n° 11105, de 11 de janeiro de 2002 | 11105 de 11/01/2002]]<br /> DOM nº 12251, de 11/01/2002 | ||
|Dispõe sobre a finalidade, estrutura organizacional e distribuição dos Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, e dá outras providências. | |Dispõe sobre a finalidade, estrutura organizacional e distribuição dos Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, e dá outras providências. | ||
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| [[Decreto n° 11109, de 16 de janeiro de 2002 | 11109 de 16/01/2002]]<br /> DOM nº 12296, de 21/03/2002 | | [[Decreto n° 11109, de 16 de janeiro de 2002 | 11109 de 16/01/2002]]<br /> DOM nº 12296, de 21/03/2002 | ||
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|Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências. | |Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências. | ||
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| − | + | | [[Decreto n° 11124, de 30 de janeiro de 2002 | 11124 de 30/01/2002]]<br /> DOM nº 12264, de 30/01/2002 | |
| + | |Fixa a nova data limite para pagamento da primeira parcela e quota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do ano de 2002 com as reduções | ||
| + | previstas em Lei. | ||
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| + | | [[Decreto n° 11125, de 30 de janeiro de 2002 | 11125 de 30/01/2002]]<br /> DOM nº 12264, de 30/01/2002 | ||
| + | |Altera o dispositivo que Indica, e dá outras providências. | ||
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Edição atual tal como às 17h26min de 8 de outubro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 11102 de 09/01/2002 DOM nº 12253, de 15/01/2002 |
Dispõe sobre a criação e a estrutura da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências. |
| 11103 de 09/01/2002 DOM nº 12249, de 09/01/2002 |
Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências. |
| 11105 de 11/01/2002 DOM nº 12251, de 11/01/2002 |
Dispõe sobre a finalidade, estrutura organizacional e distribuição dos Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, e dá outras providências. |
| 11109 de 16/01/2002 DOM nº 12296, de 21/03/2002 |
Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento da Operação Fortaleza - OPEFOR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências. |
| 11110 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
| 11112 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
| 11113 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
| 11116 de 23/01/2002 DOM nº 12259, de 23/01/2002 |
Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências. |
| 11122 de 23/01/2002 DOM nº 12261, de 25/01/2002 |
Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências. |
| 11124 de 30/01/2002 DOM nº 12264, de 30/01/2002 |
Fixa a nova data limite para pagamento da primeira parcela e quota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do ano de 2002 com as reduções
previstas em Lei. |
| 11125 de 30/01/2002 DOM nº 12264, de 30/01/2002 |
Altera o dispositivo que Indica, e dá outras providências. |
