Decretos 2002

Decreto	Ementa
11102 de 09/01/2002 DOM nº 12253, de 15/01/2002	Dispõe sobre a criação e a estrutura da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
11103 de 09/01/2002 DOM nº 12249, de 09/01/2002	Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
11105 de 11/01/2002 DOM nº 12251, de 11/01/2002	Dispõe sobre a finalidade, estrutura organizacional e distribuição dos Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, e dá outras providências.
11109 de 16/01/2002 DOM nº 12296, de 21/03/2002	Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento da Operação Fortaleza - OPEFOR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
11110 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002	Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
11112 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002	Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
11113 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002	Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
11116 de 23/01/2002 DOM nº 12259, de 23/01/2002	Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
11122 de 23/01/2002 DOM nº 12261, de 25/01/2002	Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
11124 de 30/01/2002 DOM nº 12264, de 30/01/2002	Fixa a nova data limite para pagamento da primeira parcela e quota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do ano de 2002 com as reduções previstas em Lei.
11125 de 30/01/2002 DOM nº 12264, de 30/01/2002	Altera o dispositivo que Indica, e dá outras providências.