Mudanças entre as edições de "Decretos 2002"

Edição atual tal como às 17h26min de 8 de outubro de 2014

Decreto	Ementa
11102 de 09/01/2002 DOM nº 12253, de 15/01/2002	Dispõe sobre a criação e a estrutura da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
11103 de 09/01/2002 DOM nº 12249, de 09/01/2002	Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
11105 de 11/01/2002 DOM nº 12251, de 11/01/2002	Dispõe sobre a finalidade, estrutura organizacional e distribuição dos Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, e dá outras providências.
11109 de 16/01/2002 DOM nº 12296, de 21/03/2002	Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento da Operação Fortaleza - OPEFOR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
11110 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002	Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
11112 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002	Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
11113 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002	Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
11116 de 23/01/2002 DOM nº 12259, de 23/01/2002	Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
11122 de 23/01/2002 DOM nº 12261, de 25/01/2002	Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
11124 de 30/01/2002 DOM nº 12264, de 30/01/2002	Fixa a nova data limite para pagamento da primeira parcela e quota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do ano de 2002 com as reduções previstas em Lei.
11125 de 30/01/2002 DOM nº 12264, de 30/01/2002	Altera o dispositivo que Indica, e dá outras providências.

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 {| class="wikitable" style="width: 100%;"
-| '''Lei'''
+| '''Decreto'''
-| '''Emenda'''
+| '''Ementa'''
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-| [[Decreto n° 11234-02, de 31 de julho de 2002 | 11234-02 de 31/07/2002]]<br /> DOM nº 11167, de 14/08/2002
+| style="width:300px;" | [[Decreto n° 11102, de 09 de janeiro de 2002 | 11102 de 09/01/2002]]<br /> DOM nº 12253, de 15/01/2002
-|Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI- Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências.
+|Dispõe sobre a criação e a estrutura da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
+|-
+| [[Decreto n° 11103, de 09 de janeiro de 2002 | 11103 de 09/01/2002]]<br /> DOM nº 12249, de 09/01/2002
+|Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
+|-
+| [[Decreto n° 11105, de 11 de janeiro de 2002 | 11105 de 11/01/2002]]<br /> DOM nº 12251, de 11/01/2002
+|Dispõe sobre a finalidade, estrutura organizacional e distribuição dos Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, e dá outras providências.
+|-
+| [[Decreto n° 11109, de 16 de janeiro de 2002 | 11109 de 16/01/2002]]<br /> DOM nº 12296, de 21/03/2002
+|Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento da Operação Fortaleza - OPEFOR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
+|-
+| [[Decreto n° 11110, de 16 de janeiro de 2002 | 11110 de 16/01/2002]]<br /> DOM nº 12254, de 16/01/2002
+|Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
+|-
+| [[Decreto n° 11112, de 16 de janeiro de 2002 | 11112 de 16/01/2002]]<br /> DOM nº 12254, de 16/01/2002
+|Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
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+| [[Decreto n° 11113, de 16 de janeiro de 2002 | 11113 de 16/01/2002]]<br /> DOM nº 12254, de 16/01/2002
+|Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
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+| [[Decreto n° 11116, de 23 de janeiro de 2002 | 11116 de 23/01/2002]]<br /> DOM nº 12259, de 23/01/2002
+|Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
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+| [[Decreto n° 11122, de 23 de janeiro de 2002 | 11122 de 23/01/2002]]<br /> DOM nº 12261, de 25/01/2002
+|Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências.
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+| [[Decreto n° 11124, de 30 de janeiro de 2002 | 11124 de 30/01/2002]]<br /> DOM nº 12264, de 30/01/2002
+|Fixa a nova data limite para pagamento da primeira parcela e quota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do ano de 2002 com as reduções
+previstas em Lei.
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+| [[Decreto n° 11125, de 30 de janeiro de 2002 | 11125 de 30/01/2002]]<br /> DOM nº 12264, de 30/01/2002
+|Altera o dispositivo que Indica, e dá outras providências.
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