Decretos 2002
De Legislação PGM
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Decreto | Ementa |
11102 de 09/01/2002 DOM nº 12253, de 15/01/2002 |
Dispõe sobre a criação e a estrutura da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências. |
11103 de 09/01/2002 DOM nº 12249, de 09/01/2002 |
Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências. |
11105 de 11/01/2002 DOM nº 12251, de 11/01/2002 |
Dispõe sobre a finalidade, estrutura organizacional e distribuição dos Cargos Comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA, e dá outras providências. |
11109 de 16/01/2002 DOM nº 12296, de 21/03/2002 |
Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento da Operação Fortaleza - OPEFOR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências. |
11110 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
11112 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
11113 de 16/01/2002 DOM nº 12254, de 16/01/2002 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências. |
11116 de 23/01/2002 DOM nº 12259, de 23/01/2002 |
Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências. |
11122 de 23/01/2002 DOM nº 12261, de 25/01/2002 |
Institui a Comissão de Suporte Técnico vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e dá outras providências. |
11124 de 30/01/2002 DOM nº 12264, de 30/01/2002 |
Fixa a nova data limite para pagamento da primeira parcela e quota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do ano de 2002 com as reduções
previstas em Lei. |