Decretos 2010

Decreto	Ementa
12635 de 20/01/2010 DOM nº 14232-10, de 26/01/2010	Dispõe sobre o repasse de recursos para a Câmara Municipal de Fortaleza no exercício de 2010
12639 de 26/01/2010 DOM nº 14235-10, de 29/01/2010	Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP o Instituto Brasileiro de Tecnologias Sociais - IBTS, nos termos da Lei nº 9.485, de 07 de julho de 2009
12641 de 29/01/2010 DOM nº 14235-10, de 29/01/2010	Regulamenta a Gratificação de Produção de Asfalto - GPA, instituída pela Lei nº 9497 de 14 de agosto de 2009
12643 de 11/02/2010 DOM nº 14244-10, de 11/02/2010	Estabelece calendário de ponto facultativo relativo às festividades do Carnaval do ano de 2010 e dá outras providências
12644 de 12/02/2010 DOM nº 14253-10, de 01/03/2010	Modifica o Decreto nº 11.887, de 16 de setembro de 2005, que instituiu a Comissão Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de Fortaleza, nos termos que indica e dá outras providências
12645 de 12/02/2010 DOM nº 14253-10, de 01/03/2010	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências
12646 de 18/02/2010 DOM nº 14246-10, de 18/02/2010	Institui Equipe Especial de Trabalho (ESTRA) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
12647 de 26/02/2010 DOM nº 14252-10, de 26/02/2010	Institui a Comissão de Revisão dos Créditos Previdenciários 2005/2009, e dá outras providências
12648 de 10/03/2010 DOM nº 14278-10, de 08/04/2010	Convoca a 1ª Conferência Municipal do Esporte e dá outras providências
12656 de 30/03/2010 DOM nº 14275-10, de 05/04/2010	Aprova o Regimento Interno dos Conselhos de Administração e Fiscal Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, e dá outras providências