Decretos 2001

De Legislação PGM
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Decreto Ementa
10913 de 11/01/2001
DOM nº 12008, de 11/01/2001
Revoga os atos de disposição que indica e dá outras providências.
10916 de 19/01/2001
DOM nº 12014, de 19/01/2001
Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências.
10917 de 19/01/2001
DOM nº 12014, de 19/01/2001
Dispõe sobre a realização da Despesa Orçamentária e dá outras providências.
10918 de 19/01/2001
DOM nº 12014, de 19/01/2001
Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências.
10919 de 19/01/2001
DOM nº 12017, de 24/01/2001
Exclui da estrutura organizacional da Secretaria de Administração do Município (SAM) o cargo comissionado que indica e dá outras providências.
10920 de 19/01/2001
DOM nº 12017, de 24/01/2001
Dispõe sobre a Programação Mensal de Desembolso e dá outras providências.
10922 de 26/01/2001
DOM nº 12025, de 19/01/2001
Localiza a Rua Francisco Moreira de Sousa Neto, na forma que indica, e dá outras providências.
10929 de 16/02/2001
DOM nº 12037, de 21/02/2001
Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências.
10930 de 16/02/2001
DOM nº 12037, de 21/02/2001
Dispõe sobre a criação da Comissão de Estruturação de Endemias e Vigilância Ambiental e dá outras providências.
10931 de 16/02/2001
DOM nº 12037, de 21/02/2001
Disciplina o afastamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza para o exercício de atribuições de cargo, função ou emprego em órgãos ou entidades

da Administração Federal, Estadual ou Municipal e dá outras providências.