Mudanças entre as edições de "Decretos 2001"
De Legislação PGM
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|Dispõe sobre a Programação Mensal de Desembolso e dá outras providências. | |Dispõe sobre a Programação Mensal de Desembolso e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10922, de 26 de janeiro de 2001 | 10922 de 26/01/2001]]<br /> DOM nº 12025, de 19/01/2001 | ||
| + | |Localiza a Rua Francisco Moreira de Sousa Neto, na forma que indica, e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10929, de 16 de fevereiro de 2001 | 10929 de 16/02/2001]]<br /> DOM nº 12037, de 21/02/2001 | ||
| + | |Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10930, de 16 de fevereiro de 2001 | 10930 de 16/02/2001]]<br /> DOM nº 12037, de 21/02/2001 | ||
| + | |Dispõe sobre a criação da Comissão de Estruturação de Endemias e Vigilância Ambiental e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Decreto n° 10931, de 16 de fevereiro de 2001 | 10931 de 16/02/2001]]<br /> DOM nº 12037, de 21/02/2001 | ||
| + | |Disciplina o afastamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza para o exercício de atribuições de cargo, função ou emprego em órgãos ou entidades | ||
| + | da Administração Federal, Estadual ou Municipal e dá outras providências. | ||
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Edição atual tal como às 19h27min de 1 de outubro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 10913 de 11/01/2001 DOM nº 12008, de 11/01/2001 |
Revoga os atos de disposição que indica e dá outras providências. |
| 10916 de 19/01/2001 DOM nº 12014, de 19/01/2001 |
Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências. |
| 10917 de 19/01/2001 DOM nº 12014, de 19/01/2001 |
Dispõe sobre a realização da Despesa Orçamentária e dá outras providências. |
| 10918 de 19/01/2001 DOM nº 12014, de 19/01/2001 |
Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências. |
| 10919 de 19/01/2001 DOM nº 12017, de 24/01/2001 |
Exclui da estrutura organizacional da Secretaria de Administração do Município (SAM) o cargo comissionado que indica e dá outras providências. |
| 10920 de 19/01/2001 DOM nº 12017, de 24/01/2001 |
Dispõe sobre a Programação Mensal de Desembolso e dá outras providências. |
| 10922 de 26/01/2001 DOM nº 12025, de 19/01/2001 |
Localiza a Rua Francisco Moreira de Sousa Neto, na forma que indica, e dá outras providências. |
| 10929 de 16/02/2001 DOM nº 12037, de 21/02/2001 |
Dispõe sobre a Comissão de Programação Financeira e dá outras providências. |
| 10930 de 16/02/2001 DOM nº 12037, de 21/02/2001 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Estruturação de Endemias e Vigilância Ambiental e dá outras providências. |
| 10931 de 16/02/2001 DOM nº 12037, de 21/02/2001 |
Disciplina o afastamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza para o exercício de atribuições de cargo, função ou emprego em órgãos ou entidades
da Administração Federal, Estadual ou Municipal e dá outras providências. |
