Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2014"
De Legislação PGM
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| [[LEI Nº 10.248, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 | 10248 de 27/08/2014]]<br /> DOM nº 15353, de 03/09/2014 | | [[LEI Nº 10.248, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 | 10248 de 27/08/2014]]<br /> DOM nº 15353, de 03/09/2014 | ||
| Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências. | | Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências. | ||
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Edição das 13h47min de 12 de março de 2015
| Lei | Ementa | |
| 10158 de 27/02/2014 DOM nº 15231, de 27/02/2014 |
Concede reajuste aos profissionais do magistério do Município de Fortaleza. | |
| 10216 de 12/06/2014 DOM nº 15298, de 12/06/2014 |
Institui feriado municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 de Futebol. | |
| 10230 de 27/06/2014 DOM nº 15313, de 08/07/2014 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. | |
| 10233 de 07/07/2014 DOM nº 15324, de 23/07/2014 |
Altera a Lei n. 9.129/06, que cria o Programa Cozinha Popular e dá outras providências. | |
| 10234 de 07/07/2014 DOM nº 15324, de 23/07/2014 |
Desafeta do domínio público municipal os imóveis que indica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. | |
| 10235 de 07/07/2014 DOM nº 15324, de 23/07/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel situado no município de Fortaleza ao Fundo de Desenvolvimento Social, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. | |
| 10236 de 07/07/2014 DOM nº 15324, de 23/07/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, e a oferecer garantias na forma que indica e dá outras providências. | |
| 10237 de 07/07/2014 DOM nº 15324, de 23/07/2014 |
Institui e inclui o calendário oficial do Município de Fortaleza o evento Caminhada Penitencial, na forma que indica. | |
| 10238 de 07/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Denomina de Francisco de Assis Barbosa (Seu Dadá) o mercado público da Aerolândia. | |
| 10239 de 22/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Proíbe o uso do cerol, da linha chilena e de qualquer outro tipo de material cortante nas pipas, papagaios, pandorgas e semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária; proíbe a fabricação, comercialização ou depósitos destes materiais destinados a essas finalidades; disciplina as sanções aplicadas aos infratores e estabelece os agentes públicos competentes pela fiscalização; revoga a Lei nº 8.682, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências. | |
| 10240 de 22/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de orientações básicas sobre o DPVAT, na forma que indica. | |
| 10241 de 22/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de Fortaleza, e dá outras providências. | |
| 10242 de 22/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Denomina de Jornalista Ivonete Maia o Centro de Educação Infantil (CEI), no Bairro Castelão. | |
| 10243 de 22/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Fortaleza o Novembro Dourado, na forma que indica. | |
| 10244 de 22/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Fortaleza o Dia Municipal de Conscientização do Autismo. | |
| 10245 de 22/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, na forma que indica. | |
| 10246 de 22/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Cria o Programa Turismo na Terceira Idade e dá outras providências. | |
| 10247 de 22/07/2014 DOM nº 15340, de 14/08/2014 |
Institui a data-base de reajuste das tarifas de transporte público individual (Táxi) de Fortaleza, estabelecendo o dia 15 de janeiro, na forma que indica, e dá outras providências. | |
| 10248 de 27/08/2014 DOM nº 15353, de 03/09/2014 |
Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências. |
