Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"
De Legislação PGM
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[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]] | [[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]] | ||
| − | [[ LEI-9347-2008 | + | [[ LEI-9347-2008 | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]] |
[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']] | [[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']] | ||
Edição das 02h31min de 7 de março de 2015
Atualização: Em desenvolvimento.
Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
