Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"
De Legislação PGM
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[[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]] | [[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]] | ||
| − | [[ | + | [[LEI-9501-2009.pdf | Lei 9.501/2008 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''', previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências.]] |
Edição das 02h14min de 6 de março de 2015
Atualização: Desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município - PGM, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza- SECULTFOR.
Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
