Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"

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Atualizado em 12/12/2016
  
 
== Destaques ==
 
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[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
 
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[[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto 13.868/2016 - Aprova o '''Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza'''.]]
  
 
== Legislação Federal e Estadual ==
 
== Legislação Federal e Estadual ==
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[http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ]
 
[http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ]
 
 
'''Conteúdo fornecido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Cultural - SECULTFOR'''
 
 
'''Equipe ASJUR:''' Vitor Studart - Coordenador. Cecilia Rabelo, Ronaldo Nogueira e Jamile Goes - Assistentes Técnicos. Natallie  Skeff, Regina Maciel e Adriana Girão - Apoio Administrativo. Rebeca Amaral e Ticianne Lima - Estagiários.
 

Edição atual tal como às 13h54min de 3 de fevereiro de 2021

Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará