Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
 
(32 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 
+
<div id="img-principal-legislacao-cultural"></div>
[[Arquivo:bannersecultfor.png]]
+
 
+
<div id="cx-mensagem">Atualização: Em desenvolvimento.</div>
+
 
+
 
<div id="cx-link">[[Patrimônio Cultural]]</div>
 
<div id="cx-link">[[Patrimônio Cultural]]</div>
 
<div id="cx-link">[[Fomento a Cultura]]</div>
 
<div id="cx-link">[[Fomento a Cultura]]</div>
Linha 9: Linha 5:
  
 
<div id="sub-menus">
 
<div id="sub-menus">
 +
 +
Atualizado em 12/12/2016
  
 
== Destaques ==
 
== Destaques ==
Linha 21: Linha 19:
  
 
[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
 
[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']]
 +
 +
[[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto 13.868/2016 - Aprova o '''Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza'''.]]
  
 
== Legislação Federal e Estadual ==
 
== Legislação Federal e Estadual ==
Linha 30: Linha 30:
  
 
[http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ]
 
[http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-estaduais-da-cultura-a-partir-de-2003 Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará ]
 
 
'''Conteúdo fornecido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Cultural - SECULTFOR'''
 
 
'''Equipe ASJUR:''' Vitor Studart - Coordenador. Cecilia Rabelo, Ronaldo Nogueira e Jamile Goes - Assistentes Técnicos. Natallie  Skeff, Regina Maciel e Adriana Girão - Apoio Administrativo. Rebeca Amaral e Ticianne Lima - Estagiários.
 

Edição atual tal como às 13h54min de 3 de fevereiro de 2021

Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará