Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"
De Legislação PGM
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[[ Lei Complementar nº 54/2007 | Lei Complementar nº 54/2007 - Cria a '''Secretaria de Cultura de Fortaleza''' (SECULTFOR) e dá outras providências.]] | [[ Lei Complementar nº 54/2007 | Lei Complementar nº 54/2007 - Cria a '''Secretaria de Cultura de Fortaleza''' (SECULTFOR) e dá outras providências.]] | ||
− | [[ | + | [[LEI-9904-2012 | Lei 9.904/2012 - Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências.]] |
[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]] | [[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 - Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.]] | ||
− | [[ | + | [[ LEI-9347-2008 | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a '''proteção do patrimônio histórico-cultural''' e natural do Município de Fortaleza, por meio do tombamento ou registro, cria o '''Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio histórico-cultural''' (COMPHIC) e dá outras providências.]] |
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+ | [[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']] | ||
− | [[ | + | [[Mídia: D13868-2016.pdf |Decreto 13.868/2016 - Aprova o '''Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza'''.]] |
== Legislação Federal e Estadual == | == Legislação Federal e Estadual == |
Edição atual tal como às 13h54min de 3 de fevereiro de 2021
Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará