Mudanças entre as edições de "Legislação Cultural"
De Legislação PGM
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[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']] | [[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 - Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''']] | ||
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== Legislação Federal e Estadual == | == Legislação Federal e Estadual == | ||
Edição das 15h57min de 12 de dezembro de 2016
Leis Estaduais da Cultura - Site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho
Equipe ASJUR: Vitor Studart - Coordenador. Rafael Mello e Jamile Goes - Assistentes Técnicos. Natallie Skeff, Regina Maciel e Adriana Girão - Apoio Administrativo.
