Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2010"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
(Criou página com ' {| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei''' | '''Emenda''' |- | 0079 de 07/05/2010<br /> DOM nº 14301, de 13...')
 
 
(3 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 
 
 
{| class="wikitable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable" style="width: 100%;"
| '''Lei'''
+
| '''Lei Complementar'''
| '''Emenda'''
+
| '''Ementa'''
 
|-
 
|-
| [[Lei Complementar n° 0079, de 7 de maio de 2010 | 0079 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
+
| [[Mídia:LeiComp0077-10.pdf | 0077 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
| Altera o inciso II e o § 2º do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.
+
| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0078-10.pdf | 0078 de 23/04/2010]]<br /> DOM nº 14291, de 29/04/2010
 +
| Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[Mídia:LeiComp0079-10.pdf | 0079 de 07/05/2010]]<br /> DOM nº 14301, de 13/05/2010
 +
| Altera o inciso II e o do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.  
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 16h32min de 16 de dezembro de 2014

Lei Complementar Ementa
0077 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 0025/05, alterada pela Lei Complementar nº 0055/07, na forma que indica.
0078 de 23/04/2010
DOM nº 14291, de 29/04/2010
Cria 126 (cento e vinte e seis) cargos de médico no quadro geral de servidores da administração direta, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
0079 de 07/05/2010
DOM nº 14301, de 13/05/2010
Altera o inciso II e o 2° do art. 132, e o art. 138 da Lei Complementar n° 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências.