Mudanças entre as edições de "Legislação"
De Legislação PGM
| (29 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | <div id="cx-mensagem">Atualização: {{CURRENTDAY2}}/{{CURRENTMONTH}}/{{CURRENTYEAR}} - O Portal de Lesgilação já conta com {{NUMBEROFFILES}} arquivos (leis e decretos).</div> | ||
<div id="img-principal"></div> | <div id="img-principal"></div> | ||
<div id="cx-link">[[Leis Ordinárias]]</div> | <div id="cx-link">[[Leis Ordinárias]]</div> | ||
| Linha 4: | Linha 5: | ||
<div id="cx-link">[[Decretos]]</div> | <div id="cx-link">[[Decretos]]</div> | ||
<div id="cx-link">[[Pareceres Normativos]]</div> | <div id="cx-link">[[Pareceres Normativos]]</div> | ||
| + | <div id="cx-link">[[Legislação Cultural]]</div> | ||
<div id="sub-menus"> | <div id="sub-menus"> | ||
| Linha 10: | Linha 12: | ||
{| | {| | ||
| − | + | | style="width: 400px;" | [[Lei Complementar n° 006, de 29 de maio de 1992 | Lei Orgânica da PGM]] | |
| style="width: 300px;" | [[Lei Orgânica do Município | Lei Orgânica do Município]] | | style="width: 300px;" | [[Lei Orgânica do Município | Lei Orgânica do Município]] | ||
|- style="width: 300px;" | |- style="width: 300px;" | ||
| Linha 16: | Linha 18: | ||
| [[Código de Ética | Código de Ética]] | | [[Código de Ética | Código de Ética]] | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Consolidação da Legislação Tributária| Código Tributário Municipal]] | + | | [[Consolidação da Legislação Tributária | Código Tributário Municipal]] |
| [[Lei de Uso e Ocupação do Solo]] | | [[Lei de Uso e Ocupação do Solo]] | ||
|- | |- | ||
Edição atual tal como às 10h46min de 27 de março de 2015
Atualização: 03/05/2024 - O Portal de Lesgilação já conta com 713 arquivos (leis e decretos).
