Resultados da pesquisa

Criar a página "Leis Ordinárias 2015" nesta wiki! Veja também os resultados da pesquisa encontrados.

• Leis Ordinárias
  <div id="cx-link-interno">[[Leis Ordinárias 2015 | 2015]]</div> <div id="cx-link-interno">[[Leis Ordinárias 2014 | 2014]]</div>
  2 KB (182 palavras) - 21h37min de 15 de março de 2015
• Fomento a Cultura
  === Leis Ordinárias === |[[LEI-10432-2015 | Lei 10.432/2015 ]]<br /> DOM nº 15.678, de 30/12/2015
  2 KB (231 palavras) - 17h00min de 12 de dezembro de 2016
• Outras Normas
  ...D13630-2015.pdf |Decreto nº 13.630/2015]]<br /> DOM, nº 15.575 de 30/07/2015   === Leis Ordinárias ===
  7 KB (1 048 palavras) - 13h34min de 14 de dezembro de 2016
• Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014
  ...; revoga dispositivos do Decreto-Lei no 1.569, de 8 de agosto de 1977, das Leis nos 5.010, de 30 de maio de 1966, e 8.666, de 21 de junho de 1993, da Medid ...ompanhia de que seu capital social seja dividido exclusivamente em ações ordinárias;
  165 KB (25 149 palavras) - 18h32min de 12 de maio de 2017
• Código de Processo Civil N°13.105
  '''<center>LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.</center> documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas.
  591 KB (102 794 palavras) - 12h20min de 23 de maio de 2017