Mudanças entre as edições de "Fomento a Cultura"

Edição das 10h19min de 9 de abril de 2015

Lei	Ementa
Lei 9.904/2012 DOM nº 14.774, de 19/04/2012	Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências.
Lei 9.501/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009	Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Lei 9.989/2012 DOM nº 14.951, de 07/01/2013	Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências.

Documento	Ementa
Regimento Interno CMPC DOM nº 14.513, de 24/03/2011	Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza - CMPC, este criado pela Lei 9.501/2009 .
Decreto 13.565/2015 DOM nº 15.498, de 08/04/2015	Regulamenta a Lei nº 9.904 de 10 de Abril de 2012, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema Municipal de Fomento à Cultura – SMFC – e dá outras providências.

@@ Linha 26: / Linha 26: @@
 | [[ Mídia: RegimentoCMPC.pdf | Regimento Interno CMPC ]]<br /> DOM nº 14.513, de 24/03/2011
 |Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza - CMPC, este criado pela [[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 ]].
+|-
+|[[DEC-13.565-2015 | Decreto 13.565/2015 ]]<br /> DOM nº 15.498, de 08/04/2015
+| Regulamenta a Lei nº 9.904 de 10 de Abril de 2012, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema Municipal de Fomento à Cultura – SMFC – e dá outras providências.
 |}