Mudanças entre as edições de "Decretos 1990"

De Legislação PGM
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| [[Arquivo:Dec9342-90.jpg | 8284 de 29/03/1990]]<br /> DOM nº 9342, de 03/04/1990
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|Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.
 
|Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.
 
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Edição das 14h44min de 30 de janeiro de 2015


Decreto Ementa
8254 de 15/02/1990
DOM nº 9311, de 15/02/1990
Disciplina a concessão de vale-refeição para os servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional, do Município de Fortaleza.
Decreto Ementa
8255 de 15/02/1990
DOM nº 9311, de 15/02/1990
Regulamenta disposição de servidor e dá outras providências.
Decreto Ementa
8284 de 29/03/1990
DOM nº 8284, de 03/04/1990
Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.