Decretos 1990
De Legislação PGM
| Decreto | Ementa |
| 8254 de 15/02/1990 DOM nº 9311, de 15/02/1990 |
Disciplina a concessão de vale-refeição para os servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional, do Município de Fortaleza. |
| Decreto | Ementa |
| 8255 de 15/02/1990 DOM nº 9311, de 15/02/1990 |
Regulamenta disposição de servidor e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
| 8284 de 29/03/1990 DOM nº 8284, de 03/04/1990 |
Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC. |
| Decreto | Ementa |
| 8296 de 20/04/1990 DOM nº 9364, de 07/05/1990 |
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria da Saúde do Município, o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00 para o fim que indica e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
| 8298 de 20/04/1990 DOM nº 9364, de 07/05/1990 |
Dispõe, sobre registro de ponto dos servidores municipais e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
| 8299 de 20/04/1990 DOM nº 9364, de 07/05/1990 |
Dispõe sobre a Comissão Central de Licitação . e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
| 8310 de 22/05/1990 DOM nº 9382, de 31/05/1990 |
Altera o Anexo Único do Decreto N° 8.300/90, |
| Decreto | Ementa |
| 8311 de 22/05/1990 DOM nº 9382, de 31/05/1990 |
Dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos, define suas atribuições e dá outras, providências. |
| Decreto | Ementa |
| 8312 de 22/05/1990 DOM nº 9382, de 31/05/1990 |
Dispensa do "ponto" os servidores municipais que participarem do 9° ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DO CEARA, na forma que indica. |
| Ementa | |
| 8317 de 04/06/1990 DOM nº 9384, de 06/06/1990 |
Torna sem efeito os atos que indica e dá outras providencias. |
| Decreto | Ementa |
| 8318 de 04/06/1990 DOM nº 9384, de 06/06/1990 |
Estabelece a revogação dos atos de disposições que indica e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
| 8322 de 15/06/1990 DOM nº 9392, de 15/06/1990 |
Disciplina a concessão do vale-refeição aos servidores públicos municipais e da outras providencias. |
| Decreto | Ementa |
| 8323 de 15/06/1990 DOM nº 9392, de 15/06/1990 |
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que indica e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
| 8324 de 15/06/1990 DOM nº 9397, de 22/06/1990 |
Aprova o REGULAMENTO DAS FEIRAS DE COMIDAS TÍPICAS, ARTESANATO, PEIXES E PLANTAS ORNAMENTAIS, na forma que indica e adota outras providências. |
