Mudanças entre as edições de "Fomento a Cultura"

Edição das 01h21min de 7 de março de 2015

Lei	Ementa
Lei 9.904/2012 DOM nº 14.774, de 19/04/2012	Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências.
Lei 9.501/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009	Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Lei 9.989/2012 DOM nº 14.951, de 07/01/2013	Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências.

Decreto	Ementa
R.I. CMPC DOM nº 14.513, de 24/03/2011	Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza, este criado pela Lei 9.501/2009 .

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 === Decretos ===
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+| style="width: 20%; |'''Decreto'''
+| '''Ementa'''
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+| [[ Mídia: RegimentoCMPC.pdf | R.I. CMPC ]]<br /> DOM nº 14.513, de 24/03/2011
+|Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza, este criado pela [[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 ]].
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