Mudanças entre as edições de "Decretos 2006"
De Legislação PGM
| Linha 9: | Linha 9: | ||
|Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Decreto n° 11989 | + | | [[Decreto n° 11989, de 21 de fevereiro de 2006 | 11989 de 21/02/2006]]<br /> DOM nº 13280, de 06/03/2006 |
|Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. | |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. | ||
|- | |- | ||
|} | |} | ||
Edição das 19h39min de 22 de setembro de 2014
| Decreto | Ementa |
| 11988-06 de 21/02/2006 DOM nº 13280, de 06/03/2006 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
| 11989 de 21/02/2006 DOM nº 13280, de 06/03/2006 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - tabela 6.1 à 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. |
