Mudanças entre as edições de "Decretos 1990"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
 
(42 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 8: Linha 8:
 
|Disciplina a concessão de vale-refeição para os servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional, do Município de Fortaleza.
 
|Disciplina a concessão de vale-refeição para os servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional, do Município de Fortaleza.
 
|-
 
|-
−
 
−
{| class="wikitable" style="width: 60%;"
 
 
| '''Decreto'''
 
| '''Decreto'''
 
| '''Ementa'''
 
| '''Ementa'''
 
|-
 
|-
 
| [[Decreto n° 8255, de 15 de fevereiro de 1990 | 8255 de 15/02/1990]]<br /> DOM nº 9311, de 15/02/1990
 
| [[Decreto n° 8255, de 15 de fevereiro de 1990 | 8255 de 15/02/1990]]<br /> DOM nº 9311, de 15/02/1990
−
|style="width: 250% | Regulamenta disposição de servidor e dá outras providências.
+
|Regulamenta disposição de servidor e dá outras providências.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8284-90.pdf | 8284 de 29/03/1990]]<br /> DOM nº 8284, de 03/04/1990
 +
|Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8296-90.pdf | 8296 de 20/04/1990]]<br /> DOM nº 9364, de 07/05/1990
 +
|Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria da Saúde do Município, o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8298-90.pdf | 8298 de 20/04/1990]]<br /> DOM nº 9364, de 07/05/1990
 +
|Dispõe, sobre registro de ponto dos servidores municipais e dá outras providências.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8299-90.pdf | 8299 de 20/04/1990]]<br /> DOM nº 9364, de 07/05/1990
 +
|Dispõe sobre a Comissão Central de Licitação . e dá outras providências.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8310-90.pdf | 8310 de 22/05/1990]]<br /> DOM nº 9382, de 31/05/1990
 +
|Altera o Anexo Único do Decreto N° 8.300/90,
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8311-90.pdf | 8311 de 22/05/1990]]<br /> DOM nº 9382, de 31/05/1990
 +
|Dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos, define suas atribuições e dá outras, providências.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8312-90.pdf | 8312 de 22/05/1990]]<br /> DOM nº 9382, de 31/05/1990
 +
|Dispensa do "ponto" os servidores municipais que participarem do 9° ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DO CEARA, na forma que indica.
 +
|-| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8317-90.pdf | 8317 de 04/06/1990]]<br /> DOM nº 9384, de 06/06/1990
 +
|Torna sem efeito os atos que indica e dá outras providencias.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8318-90.pdf | 8318 de 04/06/1990]]<br /> DOM nº 9384, de 06/06/1990
 +
|Estabelece a revogação dos atos de disposições que indica e dá outras providências.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8322-90.pdf | 8322 de 15/06/1990]]<br /> DOM nº 9392, de 15/06/1990
 +
|Disciplina a concessão do vale-refeição aos servidores públicos municipais e da outras providencias.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8323-90.pdf | 8323 de 15/06/1990]]<br /> DOM nº 9392, de 15/06/1990
 +
|Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que indica e dá outras providências.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8324-90.pdf | 8324 de 15/06/1990]]<br /> DOM nº 9397, de 22/06/1990
 +
|Aprova o REGULAMENTO DAS FEIRAS DE COMIDAS TÍPICAS, ARTESANATO, PEIXES E PLANTAS ORNAMENTAIS, na forma que indica e  adota outras providências.
 
|-
 
|-

Edição atual tal como às 18h14min de 30 de janeiro de 2015


Decreto Ementa
8254 de 15/02/1990
DOM nº 9311, de 15/02/1990 		Disciplina a concessão de vale-refeição para os servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional, do Município de Fortaleza.
Decreto Ementa
8255 de 15/02/1990
DOM nº 9311, de 15/02/1990 		Regulamenta disposição de servidor e dá outras providências.
Decreto Ementa
8284 de 29/03/1990
DOM nº 8284, de 03/04/1990 		Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.
Decreto Ementa
8296 de 20/04/1990
DOM nº 9364, de 07/05/1990 		Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria da Saúde do Município, o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Decreto Ementa
8298 de 20/04/1990
DOM nº 9364, de 07/05/1990 		Dispõe, sobre registro de ponto dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Ementa
8299 de 20/04/1990
DOM nº 9364, de 07/05/1990 		Dispõe sobre a Comissão Central de Licitação . e dá outras providências.
Decreto Ementa
8310 de 22/05/1990
DOM nº 9382, de 31/05/1990 		Altera o Anexo Único do Decreto N° 8.300/90,
Decreto Ementa
8311 de 22/05/1990
DOM nº 9382, de 31/05/1990 		Dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos, define suas atribuições e dá outras, providências.
Decreto Ementa
8312 de 22/05/1990
DOM nº 9382, de 31/05/1990 		Dispensa do "ponto" os servidores municipais que participarem do 9° ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DO CEARA, na forma que indica.
Ementa
8317 de 04/06/1990
DOM nº 9384, de 06/06/1990 		Torna sem efeito os atos que indica e dá outras providencias.
Decreto Ementa
8318 de 04/06/1990
DOM nº 9384, de 06/06/1990 		Estabelece a revogação dos atos de disposições que indica e dá outras providências.
Decreto Ementa
8322 de 15/06/1990
DOM nº 9392, de 15/06/1990 		Disciplina a concessão do vale-refeição aos servidores públicos municipais e da outras providencias.
Decreto Ementa
8323 de 15/06/1990
DOM nº 9392, de 15/06/1990 		Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que indica e dá outras providências.
Decreto Ementa
8324 de 15/06/1990
DOM nº 9397, de 22/06/1990 		Aprova o REGULAMENTO DAS FEIRAS DE COMIDAS TÍPICAS, ARTESANATO, PEIXES E PLANTAS ORNAMENTAIS, na forma que indica e adota outras providências.
Disponível em "https://legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php?title=Decretos_1990&oldid=3591"