Mudanças entre as edições de "Legislação"
De Legislação PGM
| (5 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 5: | Linha 5: | ||
<div id="cx-link">[[Decretos]]</div> | <div id="cx-link">[[Decretos]]</div> | ||
<div id="cx-link">[[Pareceres Normativos]]</div> | <div id="cx-link">[[Pareceres Normativos]]</div> | ||
| + | <div id="cx-link">[[Legislação Cultural]]</div> | ||
<div id="sub-menus"> | <div id="sub-menus"> | ||
| Linha 17: | Linha 18: | ||
| [[Código de Ética | Código de Ética]] | | [[Código de Ética | Código de Ética]] | ||
|- | |- | ||
| − | | [[Consolidação da Legislação Tributária| Código Tributário Municipal]] | + | | [[Consolidação da Legislação Tributária | Código Tributário Municipal]] |
| [[Lei de Uso e Ocupação do Solo]] | | [[Lei de Uso e Ocupação do Solo]] | ||
|- | |- | ||
Edição atual tal como às 10h46min de 27 de março de 2015
Atualização: 16/07/2024 - O Portal de Lesgilação já conta com 713 arquivos (leis e decretos).
