Mudanças entre as edições de "Decretos 1990"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 19: Linha 19:
 
| [[Mídia:Dec8284-90.pdf | 8284 de 29/03/1990]]<br /> DOM nº 8284, de 03/04/1990
 
| [[Mídia:Dec8284-90.pdf | 8284 de 29/03/1990]]<br /> DOM nº 8284, de 03/04/1990
 
|Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.
 
|Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8317-90.pdf | 8317 de 04/06/1990]]<br /> DOM nº 9384, de 06/06/1990
 +
|Torna sem efeito os atos que indica e dá outras providencias.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8318-90.pdf | 8318 de 04/06/1990]]<br /> DOM nº 9384, de 06/06/1990
 +
|Estabelece a revogação dos atos de disposições que indica e dá outras providências.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8322-90.pdf | 8322 de 15/06/1990]]<br /> DOM nº 9392, de 15/06/1990
 +
|Disciplina a concessão do vale-refeição aos servidores públicos municipais e da outras providencias.
 +
|-
 +
| '''Decreto'''
 +
| '''Ementa'''
 +
|-
 +
| [[Mídia:Dec8323-90.pdf | 8323 de 15/06/1990]]<br /> DOM nº 9392, de 15/06/1990
 +
|Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que indica e dá outras providências.
 
|-
 
|-

Edição das 17h44min de 30 de janeiro de 2015


Decreto Ementa
8254 de 15/02/1990
DOM nº 9311, de 15/02/1990
Disciplina a concessão de vale-refeição para os servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional, do Município de Fortaleza.
Decreto Ementa
8255 de 15/02/1990
DOM nº 9311, de 15/02/1990
Regulamenta disposição de servidor e dá outras providências.
Decreto Ementa
8284 de 29/03/1990
DOM nº 8284, de 03/04/1990
Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC.
Decreto Ementa
8317 de 04/06/1990
DOM nº 9384, de 06/06/1990
Torna sem efeito os atos que indica e dá outras providencias.
Decreto Ementa
8318 de 04/06/1990
DOM nº 9384, de 06/06/1990
Estabelece a revogação dos atos de disposições que indica e dá outras providências.
Decreto Ementa
8322 de 15/06/1990
DOM nº 9392, de 15/06/1990
Disciplina a concessão do vale-refeição aos servidores públicos municipais e da outras providencias.
Decreto Ementa
8323 de 15/06/1990
DOM nº 9392, de 15/06/1990
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que indica e dá outras providências.