Mudanças entre as edições de "Decretos 1990"
De Legislação PGM
| Linha 20: | Linha 20: | ||
|Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC. | |Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC. | ||
|- | |- | ||
| + | |||
| + | | [[Mídia:Dec8284-90.pdf | 0185 de 19/12/2014]]<br /> DOM nº 15429, de 19/12/2014 | ||
Edição das 14h40min de 30 de janeiro de 2015
| Decreto | Ementa |
| 8254 de 15/02/1990 DOM nº 9311, de 15/02/1990 |
Disciplina a concessão de vale-refeição para os servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional, do Município de Fortaleza. |
| Decreto | Ementa |
| 8255 de 15/02/1990 DOM nº 9311, de 15/02/1990 |
Regulamenta disposição de servidor e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
| 8284 de 29/03/1990 DOM nº 9342, de 03/04/1990 |
Regulamenta a Lei N° 6.590 de 05 de fevereiro de 1990, que criou o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC. |
| 0185 de 19/12/2014 DOM nº 15429, de 19/12/2014 |
