Resultados da pesquisa

Criar a página "Pareceres Normativos 2010" nesta wiki! Veja também os resultados da pesquisa encontrados.

• Lei Complementar n° 071, de 23 de novembro de 2009
  ...ira nos autos pertinentes que deverão estar instruídos adequadamente com pareceres conclusivos de assessoria jurídica ...rovação do Chefe do Poder Executivo, quando se destinarem a ter efeitos normativos em relação aos órgãos e às entidades da Administração Pública Muni
  51 KB (8 098 palavras) - 15h17min de 18 de setembro de 2014
• Pareceres Normativos
  <div id="cx-link-interno">[[Pareceres Normativos 2014 | 2014]]</div> <div id="cx-link-interno">[[Pareceres Normativos 2013 | 2013]]</div>
  2 KB (150 palavras) - 15h17min de 23 de maio de 2014
• LEI-9904-2012
  Texto consolidado da Lei n° 9.904, de 10 de abril de 2010, publicada no DOM n° 14.774, de 17.04.12, com as alterações contidas na ...avaliar os projetos sob os aspectos técnicos e orçamentários, emitindo pareceres, sob orientação do Conselho Municipal de Política Cultural.
  42 KB (6 923 palavras) - 15h54min de 17 de abril de 2015
• Regulamento do Código Tributário
  VII - o Decreto nº 12.704, de 05 de outubro de 2010, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços XVI - a Instrução Normativa SEFIN nº 03/2010, de 1º de novembro de 2010;
  927 KB (154 021 palavras) - 15h15min de 13 de julho de 2017