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(Leis Ordinárias)
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| Institui a Semana de Valorização e Divulgação do Folclore na Cidade de Fortaleza.
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| Institui-se a Semana Municipal de Humor e dá Outras Providências.
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| Dispõe Sobre a Criação do Memorial da Resistência à Ditadura Militar, no Âmbito do Município de Fortaleza, e dá Outras Providências.
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| Cria a Pavilhão Atlântico de Fortaleza.
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| Cria no Âmbito do Município de Fortaleza a Semana Municipal da Capoeira e dá Outras Providências.
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|Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica.
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| [[Mídia: 9309-2007.pdf | 9.309/2007]]<br /> DOM nº 13.718 de 11/12/07
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| Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos.
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| [[Mídia: 9563-2009.pdf | 9.563/2009]]<br /> DOM nº 14.215 de 30/12/09
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| Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica.
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| [[Mídia: 13168-2013.pdf | 13.168/2013]]<br /> DOM nº 15.058 de 18/06/13
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| Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso.
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| [[Mídia: 9157-2007.pdf | 9.157/2007]]<br /> DOM nº 13.520 de 26/02/07
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| Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica.
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| [[Mídia: 9198-2007.pdf | 9.198/2007]]<br /> DOM nº 13.545, 03/04/27
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| Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artístico Culturais e Congêneres, no Âmbito do Município de Fortaleza.
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| [[Mídia: 7775-1995.pdf | 7.775/1995]]<br /> DOM nº 10.702 de 29/09/95
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| Dispõe Sobre a Segurança de Cinemas de Fortaleza.
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=== Decretos ===
 
=== Decretos ===

Edição das 20h51min de 6 de março de 2015

Destaque

Lei Ementa
1.316/1958
DOM, n º 1.456 de 13/11/1958
Especifica o uso e as dimensões da bandeira e brasão do Município de Fortaleza e dá outras providências.
7.503/1994
 DOM, n º 10.279 de 18/01/1994  
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e edificações públicas e de uso público de Fortaleza.
9.214/2007
 DOM, n º 13.565 de  04/12/2007  
Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professores da rede pública de ensino.
10.019/2013
DOM, n º 15.034 de  14/05/2013  
Institui o evento - Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica.
9.959/2012
DOM, n º 14.946 de 28/12/2012
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes do Município de Fortaleza e dá outras providências.
9.998/2012
DOM, n º 14.951 de  07/01/2013
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação.

Datas Comemorativas

Leis Ordinárias

Leis Ementa
7.835/1995
DOM nº 10.748 de 07/12/95
Institui a Semana de Valorização e Divulgação do Folclore na Cidade de Fortaleza.
8.996/2005
DOM nº 13.194 de 31/10/05
Institui-se a Semana Municipal de Humor e dá Outras Providências.
10.227/2014
DOM nº 15.313/2014 de 08/07/2014
Dispõe Sobre a Criação do Memorial da Resistência à Ditadura Militar, no Âmbito do Município de Fortaleza, e dá Outras Providências.
LC 127/2012
DOM nº 14.942 de 21/12/12
Cria a Pavilhão Atlântico de Fortaleza.
9.041/2005
DOM nº 13.211 de 25/11/05
Cria no Âmbito do Município de Fortaleza a Semana Municipal da Capoeira e dá Outras Providências.
9.542/2009
DOM nº 14.197 de 02/12/09
Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica.
9.309/2007
DOM nº 13.718 de 11/12/07
Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos.
9.563/2009
DOM nº 14.215 de 30/12/09
Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica.
13.168/2013
DOM nº 15.058 de 18/06/13
Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso.
9.157/2007
DOM nº 13.520 de 26/02/07
Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica.
9.198/2007
DOM nº 13.545, 03/04/27
Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artístico Culturais e Congêneres, no Âmbito do Município de Fortaleza.
7.775/1995
DOM nº 10.702 de 29/09/95
Dispõe Sobre a Segurança de Cinemas de Fortaleza.

Decretos