Mudanças entre as edições de "Outras Normas"
De Legislação PGM
(→Destaque) |
(→Destaque) |
||
| Linha 7: | Linha 7: | ||
|- | |- | ||
| style="width:20%;" | [[Mídia: 1316-1958.pdf | 1.316/1958]]<br /> DOM, n º 1.456 de 13/11/1958 | | style="width:20%;" | [[Mídia: 1316-1958.pdf | 1.316/1958]]<br /> DOM, n º 1.456 de 13/11/1958 | ||
| − | | Especifica o uso e as dimensões da bandeira e brasão do Município de Fortaleza e dá outras providências. | + | | Especifica o uso e as dimensões da '''bandeira e brasão do Município de Fortaleza''' e dá outras providências. |
|- | |- | ||
| [[Mídia: 7503-1994.pdf | 7.503/1994]]<br /> DOM, n º 10.279 de 18/01/1994 | | [[Mídia: 7503-1994.pdf | 7.503/1994]]<br /> DOM, n º 10.279 de 18/01/1994 | ||
| − | | Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e edificações públicas e de uso público de Fortaleza. | + | | Dispõe sobre a '''colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses''' nas praças e edificações públicas e de uso público de Fortaleza. |
|- | |- | ||
| [[Mídia: 9214-2007.pdf | 9.214/2007]]<br /> DOM, n º 13.565 de 04/12/2007 | | [[Mídia: 9214-2007.pdf | 9.214/2007]]<br /> DOM, n º 13.565 de 04/12/2007 | ||
| − | | Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professores da rede pública de ensino. | + | | Estabelece direito à '''meia-entrada em espetáculos culturais aos professores''' da rede pública de ensino. |
|- | |- | ||
| [[Mídia: 10019-2013.pdf | 10.019/2013]]<br /> DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 | | [[Mídia: 10019-2013.pdf | 10.019/2013]]<br /> DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 | ||
| − | | Institui o evento - Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. | + | | Institui o evento - '''Virada Cultural''', no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
|- | |- | ||
| [[Mídia: 9959-2012.pdf | 9.959/2012]]<br /> DOM, n º 14.946 de 28/12/2012 | | [[Mídia: 9959-2012.pdf | 9.959/2012]]<br /> DOM, n º 14.946 de 28/12/2012 | ||
| − | | Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes do Município de Fortaleza e dá outras providências. | + | | Dispõe sobre a instalação e funcionamento de '''circos itinerantes''' do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
|- | |- | ||
| [[Mídia: 9998-2012.pdf | 9.998/2012]]<br /> DOM, n º 14.951 de 07/01/2013 | | [[Mídia: 9998-2012.pdf | 9.998/2012]]<br /> DOM, n º 14.951 de 07/01/2013 | ||
| − | | Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação. | + | | Dispõe sobre a '''proibição do uso de recursos públicos municipais''' para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, '''incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento''' as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação. |
|} | |} | ||
Edição das 17h26min de 6 de março de 2015
Destaque
| Lei | Ementa |
| 1.316/1958 DOM, n º 1.456 de 13/11/1958 |
Especifica o uso e as dimensões da bandeira e brasão do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 7.503/1994 DOM, n º 10.279 de 18/01/1994 |
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e edificações públicas e de uso público de Fortaleza. |
| 9.214/2007 DOM, n º 13.565 de 04/12/2007 |
Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professores da rede pública de ensino. |
| 10.019/2013 DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 |
Institui o evento - Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
| 9.959/2012 DOM, n º 14.946 de 28/12/2012 |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 9.998/2012 DOM, n º 14.951 de 07/01/2013 |
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação. |
