Leis Ordinárias 2014
De Legislação PGM
Revisão de 08h59min de 22 de setembro de 2014 por Sandra.simoes (Discussão | contribs)
| Lei | Ementa |
| 10158 de 27/02/2014 DOM nº 15231, de 27/02/2014 |
Concede reajuste aos profissionais do magistério do Município de Fortaleza. |
| 10216 de 12/06/2014 DOM nº 15298, de 12/06/2014 |
Institui feriado municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 de Futebol. |
| 10230 de 27/06/2014 DOM nº 15313, de 08/07/2014 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei nº 8.097/97, que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências. |
| 10238 de 07/07/2014 DOM nº 15334, de 06/08/2014 |
Denomina de Francisco de Assis Barbosa (Seu Dadá) o mercado público da Aerolândia. |
| 10247 de 22/07/2014 DOM nº 15340, de 14/08/2014 |
Institui a data-base de reajuste das tarifas de transporte público individual (Táxi) de Fortaleza, estabelecendo o dia 15 de janeiro, na forma que indica, e dá outras providências. |
| 10248 de 27/08/2014 DOM nº 15353, de 03/09/2014 |
Institui a política e as diretrizes de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos da administração pública municipal e dá outras providências. |
