Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2011"
De Legislação PGM
| Linha 9: | Linha 9: | ||
|- | |- | ||
| [[Lei Complementar n° 0101, de 30 de dezembro de 2011 | 0101 de 30/12/2011]]<br /> DOM de 20/11/2012 | | [[Lei Complementar n° 0101, de 30 de dezembro de 2011 | 0101 de 30/12/2011]]<br /> DOM de 20/11/2012 | ||
| − | | Modifica a Lei Complementar n.62, de 02 de fevereiro de 2009,que institui o Plano Diretor Participativo do Município de | + | | Modifica a Lei Complementar n.62, de 02 de fevereiro de 2009,que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. |
| − | Fortaleza. | + | |
|} | |} | ||
Edição das 13h18min de 29 de setembro de 2014
| Lei | Ementa |
| 0085 de 06/06/2011 DOM nº 14546, de 08/06/2011 |
Altera o Anexo 2 (Mapa 2) e Anexo 2-A referente à Zona de Preservação Ambiental (ZPA),regulamentada pelo parágrafo único do art. 61 da Lei Complementar nº 0062/09, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
| 0101 de 30/12/2011 DOM de 20/11/2012 |
Modifica a Lei Complementar n.62, de 02 de fevereiro de 2009,que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. |
