Mudanças entre as edições de "Fomento a Cultura"

Edição das 23h06min de 5 de março de 2015

Lei	Ementa
Lei 9.904/2012 - Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências DOM nº 14774, de 19/04/2012	Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

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 | '''Ementa'''
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-| [[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural]]<br /> DOM nº 15204, de 21/01/2014
+| [[Mídia: LEI-9904-2012.pdf |  Lei 9.904/2012 - Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências]]<br /> DOM nº 14774, de 19/04/2012
 |Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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 === Decretos ===
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-| '''Ementa'''
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-| [[Mídia: LEI-9347-2008.pdf | Lei 9.347/2008 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio cultural]]<br /> DOM nº 15204, de 21/01/2014
-|Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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