Mudanças entre as edições de "Fomento a Cultura"
De Legislação PGM
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|Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências. | |Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências. | ||
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| − | |[[LEI-9501-2009 | + | |[[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 ]]<br /> DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |
|Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''', previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | |Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''', previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | ||
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Edição das 00h44min de 6 de março de 2015
Leis Ordinárias
| Lei | Ementa | |
| Lei 9.904/2012 DOM nº 14.774, de 19/04/2012 |
Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências. | |
| Lei 9.501/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009 |
Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências | |
| Lei 9.989/2012 DOM nº 14.951, de 07/01/2013 |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências. |
