Mudanças entre as edições de "Dívida Ativa"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 12: Linha 12:
 
| Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza (CPEL) e dá outras providências.
 
| Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza (CPEL) e dá outras providências.
 
|}
 
|}
 
 
 
 
== Dívida Ativa ==
 
 
[[ Nome do Arquivo1 | Lei Teste1 - Descrição da Lei 1.]]
 
 
[[ Nome do Arquivo2 | Lei Teste2 - Descrição da Lei 2.]]
 

Edição das 14h20min de 26 de março de 2015

Decreto Ementa
11102 de 09/01/2002
DOM nº 12253, de 15/01/2002
Dispõe sobre a criação e a estrutura da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
11103 de 09/01/2002
DOM nº 12249, de 09/01/2002
Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
0000 de 01/01/2001
DOM nº 13241, de 06/01/2006
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza (CPEL) e dá outras providências.