Mudanças entre as edições de "Dívida Ativa"

De Legislação PGM
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|Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
 
|Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
 
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| [[Decreto n° 11110, de 16 de janeiro de 2002 | 11110 de 16/01/2002]]<br /> DOM nº 12254, de 16/01/2002
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| [[Mídia:arquivo.pdf | 0000 de 01/01/2001]]<br /> DOM nº 13241, de 06/01/2006
|Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Informática da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
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| Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza (CPEL) e dá outras providências.
 
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Edição das 13h57min de 26 de março de 2015

Decreto Ementa
11102 de 09/01/2002
DOM nº 12253, de 15/01/2002
Dispõe sobre a criação e a estrutura da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
11103 de 09/01/2002
DOM nº 12249, de 09/01/2002
Dispõe sobre a criação e a estruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, define atribuições e dá outras providências.
0000 de 01/01/2001
DOM nº 13241, de 06/01/2006
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza (CPEL) e dá outras providências.



Dívida Ativa

Lei Teste1 - Descrição da Lei 1.

Lei Teste2 - Descrição da Lei 2.