Mudanças entre as edições de "Lei Ordinária"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
(Criou página com ' {| class="wikitable" style="width: 100%;" | '''Lei Ordinária''' | '''Ementa''' |- | style="width:300px;" | 8692 de 31/12/2002...')
 
 
Linha 6: Linha 6:
 
|-
 
|-
 
| style="width:300px;" | [[LEI Nº 8.692, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 | 8692 de 31/12/2002]]<br /> DOM nº 12506, de 21/01/2003
 
| style="width:300px;" | [[LEI Nº 8.692, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 | 8692 de 31/12/2002]]<br /> DOM nº 12506, de 21/01/2003
 +
| Altera as Leis n° 8.419, de 31 de março de 2000, e 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
 +
|-
 +
| [[LEI Nº 8.692, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 | 8692 de 31/12/2002]]<br /> DOM nº 12506, de 21/01/2003
 
| Altera as Leis n° 8.419, de 31 de março de 2000, e 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
 
| Altera as Leis n° 8.419, de 31 de março de 2000, e 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 19h01min de 27 de março de 2015


Lei Ordinária Ementa
8692 de 31/12/2002
DOM nº 12506, de 21/01/2003
Altera as Leis n° 8.419, de 31 de março de 2000, e 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
8692 de 31/12/2002
DOM nº 12506, de 21/01/2003
Altera as Leis n° 8.419, de 31 de março de 2000, e 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.