Mudanças entre as edições de "Decretos 2008"

Edição das 17h00min de 11 de março de 2015

Decreto	Ementa
12368 de 31/03/2008 DOM, n º 13.970 de 04/04/2008	Dispõe acerca do tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado dos Pinhões.
12388 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008	Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
12389 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008	Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
12390 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008	Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 - tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
12.407 de 16/06/2008 DOM, n º 13.846 de 27/06/2008	Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos.
12450 de 14/05/2008 DOM nº 13946, de 18/11/2008	Define os perímetros das áreas de preservação constantes da Planta 1 a que se refere o § 1º do art. 10 da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996.

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 |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 - tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
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-| [[Mídia: D-12407-2008.pdf | 12.407]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
+| [[Mídia: D-12407-2008.pdf | 12.407 de 16/06/2008]]<br /> DOM, n º 13.846 de  27/06/2008
 | Dispõe acerca do Tombamento definitivo, histórico e cultural da Igreja do Senhor do Bom Jesus dos Aflitos.
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