Mudanças entre as edições de "Outras Normas"
De Legislação PGM
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| Dispõe Sobre a Segurança de Cinemas de Fortaleza. | | Dispõe Sobre a Segurança de Cinemas de Fortaleza. | ||
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Edição das 23h52min de 6 de março de 2015
Destaque
Lei | Ementa |
1.316/1958 DOM, n º 1.456 de 13/11/1958 |
Especifica o uso e as dimensões da bandeira e brasão do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
7.503/1994 DOM, n º 10.279 de 18/01/1994 |
Dispõe sobre a colocação de obras de arte de artistas plásticos cearenses nas praças e edificações públicas e de uso público de Fortaleza. |
9.214/2007 DOM, n º 13.565 de 04/12/2007 |
Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professores da rede pública de ensino. |
10.019/2013 DOM, n º 15.034 de 14/05/2013 |
Institui o evento - Virada Cultural, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. |
9.959/2012 DOM, n º 14.946 de 28/12/2012 |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
9.998/2012 DOM, n º 14.951 de 07/01/2013 |
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais ou os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação. |
Datas Comemorativas
Leis Ordinárias
Leis | Ementa |
7.835/1995 DOM nº 10.748 de 07/12/95 |
Institui a Semana de Valorização e Divulgação do Folclore na Cidade de Fortaleza. |
8.996/2005 DOM nº 13.194 de 31/10/05 |
Institui-se a Semana Municipal de Humor e dá Outras Providências. |
10.227/2014 DOM nº 15.313/2014 de 08/07/2014 |
Dispõe Sobre a Criação do Memorial da Resistência à Ditadura Militar, no Âmbito do Município de Fortaleza, e dá Outras Providências. |
LC 127/2012 DOM nº 14.942 de 21/12/12 |
Cria a Pavilhão Atlântico de Fortaleza. |
9.041/2005 DOM nº 13.211 de 25/11/05 |
Cria no Âmbito do Município de Fortaleza a Semana Municipal da Capoeira e dá Outras Providências. |
9.542/2009 DOM nº 14.197 de 02/12/09 |
Institui o Dia Municipal da Literatura de Cordel, na Forma que Indica. |
9.309/2007 DOM nº 13.718 de 11/12/07 |
Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos. |
9.563/2009 DOM nº 14.215 de 30/12/09 |
Cria o Corredor Gastronômico da Varjota, na Forma que Indica. |
13.168/2013 DOM nº 15.058 de 18/06/13 |
Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso. |
9.157/2007 DOM nº 13.520 de 26/02/07 |
Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica. |
9.198/2007 DOM nº 13.545, 03/04/27 |
Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artístico Culturais e Congêneres, no Âmbito do Município de Fortaleza. |
7.775/1995 DOM nº 10.702 de 29/09/95 |
Dispõe Sobre a Segurança de Cinemas de Fortaleza. |