Mudanças entre as edições de "Fomento a Cultura"

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| [[Mídia: LEI-9904-2012.pdf |  Lei 9.904/2012 ]]<br /> DOM nº 14774, de 19/04/2012
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| [[Mídia: LEI-9904-2012.pdf |  Lei 9.904/2012 ]]<br /> DOM nº 14.774, de 19/04/2012
 
|Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências.
 
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|Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do '''Conselho Municipal de Política Cultural''', previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
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|[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 ]]<br /> DOM nº 14.951, de 07/01/2013
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| Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.
 
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=== Decretos ===
 
=== Decretos ===

Edição das 02h35min de 6 de março de 2015


Leis Ordinárias

Lei Ementa
Lei 9.904/2012
DOM nº 14.774, de 19/04/2012
Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências.
Lei 9.501/2008
DOM nº 14.160, de 07/10/2009
Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Lei 9.989/2012
DOM nº 14.951, de 07/01/2013
Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências.

Decretos