Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2013"

De Legislação PGM
Ir para: navegação, pesquisa
Linha 8: Linha 8:
 
| [[Lei Complementar n° 0142, de 14 de março de 2013 | 0142 de 14/03/2013]]<br /> DOM nº 14997, de 15/03/2013
 
| [[Lei Complementar n° 0142, de 14 de março de 2013 | 0142 de 14/03/2013]]<br /> DOM nº 14997, de 15/03/2013
 
| Insere o art. 4º-A à Lei Complementar nº 0101, de 30 de outubro de 2011, na forma que indica.
 
| Insere o art. 4º-A à Lei Complementar nº 0101, de 30 de outubro de 2011, na forma que indica.
 +
|-
 +
| [[LEI COMPLEMENTAR N° 0148, DE 03 DE JUNHO DE 2013 | 0148 de 03/06/2013]]<br /> DOM nº 15048, de 04/06/2013
 +
| Revoga os arts. 52, 53, 54 e 55 da Lei n° 5.895/1984, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 
|-
 
|-
 
| [[Lei Complementar n° 0159, de 23 de dezembro de 2013 | 0159 de 23/12/2013]]<br /> Suplemento do DOM nº 15203, de 20/01/2014
 
| [[Lei Complementar n° 0159, de 23 de dezembro de 2013 | 0159 de 23/12/2013]]<br /> Suplemento do DOM nº 15203, de 20/01/2014
 
| Institui o Código Tributário do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 
| Institui o Código Tributário do Município de Fortaleza e dá outras providências.
 +
|-
 
|}
 
|}

Edição das 11h43min de 22 de setembro de 2014


Lei Ementa
0142 de 14/03/2013
DOM nº 14997, de 15/03/2013
Insere o art. 4º-A à Lei Complementar nº 0101, de 30 de outubro de 2011, na forma que indica.
0148 de 03/06/2013
DOM nº 15048, de 04/06/2013
Revoga os arts. 52, 53, 54 e 55 da Lei n° 5.895/1984, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e dá outras providências.
0159 de 23/12/2013
Suplemento do DOM nº 15203, de 20/01/2014
Institui o Código Tributário do Município de Fortaleza e dá outras providências.