Mudanças entre as edições de "Decretos 2000"

Edição das 14h00min de 22 de setembro de 2014

Decreto	Ementa
10696 de 02/02/2000 DOM nº 11782, de 02/02/2000	Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.

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-| '''Lei'''
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 | '''Ementa'''
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-| [[Decreto n° 10696-00, de 02 de fevereiro de 2000 | 10696-00 de 02/02/2000]]<br /> DOM nº 11782, de 02/02/2000
+| [[Decreto n° 10696, de 02 de fevereiro de 2000 | 10696 de 02/02/2000]]<br /> DOM nº 11782, de 02/02/2000
 |Regulamenta a Lei nº 8408 de 24 de dezembro de 1999 e estabelece normas para cadastramento e credenciamento dos geradores e transportadoras de resíduos sólidos.
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