Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2012"
De Legislação PGM
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| [[Lei Complementar n° 0108, de 30 de maio de 2012 | 0108 de 30/05/2012]]<br /> DOM nº 14812, de 14/06/2012 | | [[Lei Complementar n° 0108, de 30 de maio de 2012 | 0108 de 30/05/2012]]<br /> DOM nº 14812, de 14/06/2012 | ||
| Modifica a Lei Complementar n. 0062, de 02 de fevereiro de 2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. | | Modifica a Lei Complementar n. 0062, de 02 de fevereiro de 2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. | ||
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+ | | [[Lei Complementar n° 0123, de 30 de novembro de 2012 | 0123 de 30/11/2012]]<br /> DOM nº 14935, de 12/12/2012 | ||
+ | | Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU),de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP). | ||
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| [[Lei Complementar n° 0123, de 30 de novembro de 2012 | 0123 de 30/11/2012]]<br /> DOM nº 14935, de 12/12/2012 | | [[Lei Complementar n° 0123, de 30 de novembro de 2012 | 0123 de 30/11/2012]]<br /> DOM nº 14935, de 12/12/2012 | ||
| Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU),de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP). | | Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU),de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP). | ||
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Edição das 13h46min de 19 de setembro de 2014
Lei | Ementa |
0108 de 30/05/2012 DOM nº 14812, de 14/06/2012 |
Modifica a Lei Complementar n. 0062, de 02 de fevereiro de 2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza. |
0123 de 30/11/2012 DOM nº 14935, de 12/12/2012 |
Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU),de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP). |
0123 de 30/11/2012 DOM nº 14935, de 12/12/2012 |
Altera a delimitação da área institucional do Condomínio Espiritual Uirapuru(CEU),de que trata o art. 161 da Lei nº062,de 02 de fevereiro de 2009 - Plano Diretor Participativo(PDP). |