Mudanças entre as edições de "Fomento a Cultura"

Edição atual tal como às 17h00min de 12 de dezembro de 2016

Lei	Ementa
Lei 9.904/2012 DOM nº 14.774, de 19/04/2012	Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências.
Lei 9.501/2009 DOM nº 14.160, de 07/10/2009	Dispõe sobre a instituição, organização,atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto pelo art. 285, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, criado pela Lei Complementar nº 54, de 20 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Lei 9.989/2012 DOM nº 14.951, de 07/01/2013	Institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza e dá outras providências.
Lei 10.432/2015 DOM nº 15.678, de 30/12/2015	Institui o Edital das Artes de Fortaleza e dá outras providências.
Lei 10.544/2016 DOM nº 15.900, de 25/11/2016	Dispõe sobre o Sistema de Museus de Fortaleza – SIMFOR e dá outras providências.

Documento	Ementa
Decreto nº 13.820 de 25/03/2016 DOM nº 15.843, de 31/08/2016	Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza.
Decreto nº 13.565/2015 DOM nº 15.498, de 08/04/2015	Regulamenta a Lei nº 9.904 de 10 de Abril de 2012, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema Municipal de Fomento à Cultura – SMFC – e dá outras providências.

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 |[[Mídia: LEI-9989-2012.pdf | Lei 9.989/2012 ]]<br /> DOM nº 14.951, de 07/01/2013
 | Institui o '''Plano Municipal de Cultura de Fortaleza''' e dá outras providências.
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+|[[LEI-10432-2015 | Lei 10.432/2015 ]]<br /> DOM nº 15.678, de 30/12/2015
+| Institui o ''' Edital das Artes de Fortaleza''' e dá outras providências.
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+|[[Mídia: LEI-10544-2016.pdf | Lei 10.544/2016 ]]<br /> DOM nº 15.900, de 25/11/2016
+|Dispõe sobre o '''Sistema de Museus de Fortaleza – SIMFOR''' e dá outras providências.
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 | '''Ementa'''
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-| [[ Mídia: RegimentoCMPC.pdf | Regimento Interno CMPC ]]<br /> DOM nº 14.513, de 24/03/2011
+| [[ Mídia: 13820.16.pdf | Decreto nº 13.820 de 25/03/2016]]<br /> DOM nº 15.843, de 31/08/2016
-|Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza - CMPC, este criado pela [[LEI-9501-2009 | Lei 9.501/2009 ]].
+|Estabelece o '''Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Fortaleza'''.
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-|[[DEC-13.565-2015 | Decreto 13.565/2015 ]]<br /> DOM nº 15.498, de 08/04/2015
+|[[DEC-13.565-2015 | Decreto nº 13.565/2015 ]]<br /> DOM nº 15.498, de 08/04/2015
 | '''Regulamenta''' a Lei nº 9.904 de 10 de Abril de 2012, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o '''Sistema Municipal de Fomento à Cultura – SMFC''' – e dá outras providências.
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