Mudanças entre as edições de "Leis Complementares 2014"
De Legislação PGM
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| [[LEI COMPLEMENTAR Nº 0169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 | 0169 de 13/06/2014]]<br /> DOM nº 15361, de 15/09/2014 | | [[LEI COMPLEMENTAR Nº 0169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 | 0169 de 13/06/2014]]<br /> DOM nº 15361, de 15/09/2014 | ||
| Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento Do Ensino (PMDE), modifica o Estatuto do Magistério de Fortaleza, e dá outras providencias. | | Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento Do Ensino (PMDE), modifica o Estatuto do Magistério de Fortaleza, e dá outras providencias. | ||
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| + | | [[Mídia:LeiComp0171-14.pdf | 0171 de 27/11/2014]]<br /> DOM nº 15416, de 02/12/2014 | ||
| + | | Altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e da outras Providências. | ||
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| + | | Altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município (PGM) e dá outras providências. | ||
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| + | | [[Mídia:LeiComp0190-14.pdf | 0190 de 22/12/2014]]<br /> DOM nº 15430, de 22/12/2014 | ||
| + | | Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Fortaleza e dá outras providências. | ||
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Edição atual tal como às 13h26min de 12 de maio de 2015
| Lei Complementar | Ementa |
| 0164 de 13/06/2014 DOM nº 15312, de 07/07/2014 |
Altera a Lei Complementar nº 0023/05, que institui para os servidores da Secretaria de Finanças do Município a Gratificação de Estímulo à Fiscalizaçãoe à Arrecadação Tributária(GEFAT). |
| 0169 de 13/06/2014 DOM nº 15361, de 15/09/2014 |
Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento Do Ensino (PMDE), modifica o Estatuto do Magistério de Fortaleza, e dá outras providencias. |
| 0171 de 27/11/2014 DOM nº 15416, de 02/12/2014 |
Altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e da outras Providências. |
| 0185 de 19/12/2014 DOM nº 15429, de 19/12/2014 |
Altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município (PGM) e dá outras providências. |
| 0190 de 22/12/2014 DOM nº 15430, de 22/12/2014 |
Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Fortaleza e dá outras providências. |
