Mudanças entre as edições de "Decretos 2005"
De Legislação PGM
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|Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. | |Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. | ||
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| − | |[[Decreto n° 11896 | + | |[[Decreto n° 11896, de 28 de setembro de 2005 | 11896 de 28/09/2005]]<br /> DOM nº 13174, de 29/09/2005 |
| Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | | Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências | ||
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| + | | [[Mídia: D-11909-2005.pdf | 11.909 de 23/11/2005]]<br /> DOM, n º 13.212 de 28/11/2005 | ||
| + | | Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda. | ||
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Edição atual tal como às 16h06min de 11 de março de 2015
| Decreto | Ementa |
| 11895 de 28/09/2005 DOM nº 13174, de 29/09/2005 |
Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências. |
| 11896 de 28/09/2005 DOM nº 13174, de 29/09/2005 |
Altera o Decreto nº 11.330/03, que dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no Anexo VI - Tabela 6.1 a 6.29 da Lei nº 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências |
| 11.909 de 23/11/2005 DOM, n º 13.212 de 28/11/2005 |
Dispõe acerca do tombo histórico e cultural do Palácio Jõao Brígido (Paço Municipal) e do Bosque do Pajeú que o circunda. |
