Mudanças entre as edições de "Leis Ordinárias 2007"

Edição atual tal como às 13h18min de 12 de março de 2015

Lei	Ementa
9.157 de 22/02/2007 DOM nº 13.520 de 26/02/07	Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica.
9.173 de 22/02/2007 DOM nº 13.522 de 28/02/07	Institui no Município de Fortaleza a Semana da Consciência Negra, e dá Outras Providências.
9.198 de 16/03/2007 DOM nº 13.545, 03/04/27	Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artístico Culturais e Congêneres, no Âmbito do Município de Fortaleza.
9.214 de 19/04/2007 DOM, n º 13.565 de 04/12/2007	Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professoresda rede pública de ensino.
9.309 de 05/12/2007 DOM nº 13.718 de 11/12/07	Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos.

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 | '''Lei'''
-| '''Emenda'''
+| '''Ementa'''
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-| [[ Lei Nº 8005 de 9 de abril de 1997 |8005-97 de 09/04/1997]]<br /> DOM nº 11077, de 09/04/1997
+| [[Mídia: 9157-2007.pdf | 9.157 de 22/02/2007]]<br /> DOM nº 13.520 de 26/02/07
-|Prorroga por mais de 90( noventa) dias, o prazo previsto no Parágrafo Único do Art. 202, da Lei Nº 7.987, de 20 de dezembro de 1996.
+| Dispõe Sobre a Inclusão da Arte Cênica nas Atividades de Educação Artistica.
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+| [[Mídia: 9173-2007.pdf | 9.173 de 22/02/2007]]<br /> DOM nº 13.522 de 28/02/07
+| Institui no Município de Fortaleza a Semana da Consciência Negra, e dá Outras Providências.
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+| [[Mídia: 9198-2007.pdf | 9.198 de 16/03/2007]]<br /> DOM nº 13.545, 03/04/27
+| Dispõe Sobre a Regulamentação das Promoções Ofertadas em Eventos Esportivos, Artístico Culturais e Congêneres, no Âmbito do Município de Fortaleza.
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+| [[Mídia: 9214-2007.pdf | 9.214 de 19/04/2007]]<br /> DOM, n º 13.565 de  04/12/2007
+| Estabelece direito à meia-entrada em espetáculos culturais aos professoresda rede pública de ensino.
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+| [[Mídia: 9309-2007.pdf | 9.309 de 05/12/2007]]<br /> DOM nº 13.718 de 11/12/07
+| Cria o Fundo Municipal de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos Produtivos.
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