Mudanças entre as edições de "Decretos 2008"

Edição das 16h55min de 11 de março de 2015

Decreto	Ementa
12.368/2008 DOM, n º 13.970 de 04/04/2008	Dispõe acerca do tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado dos Pinhões.
12388 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008	Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
12389 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008	Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
12390 de 29/05/2008 DOM nº 13828, de 03/06/2008	Dispõe sobre a inclusão de atividades não previstas no anexo 6 - tabelas 6.1 a 6.29 da Lei n° 7.987 de 23 de dezembro de 1996, consolidada, e dá outras providências
12450 de 14/05/2008 DOM nº 13946, de 18/11/2008	Define os perímetros das áreas de preservação constantes da Planta 1 a que se refere o § 1º do art. 10 da Lei nº 7.987, de 23 de dezembro de 1996.

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+| [[Mídia: D-12368-2008.pdf | 12.368/2008]]<br /> DOM, n º 13.970 de  04/04/2008
+| Dispõe acerca do tombamento definitivo, histórico e cultural do Mercado dos Pinhões.
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 | [[Decreto n° 12388, de 29 de maio de 2008 | 12388 de 29/05/2008]]<br /> DOM nº 13828, de 03/06/2008