Mudanças entre as edições de "Fomento a Cultura"

Edição das 02h07min de 6 de março de 2015

Lei	Ementa
Lei 9.904/2012 DOM nº 14774, de 19/04/2012	Dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento a Cultura (SMFC) e dá outras providências.

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-| [[Mídia: LEI-9904-2012.pdf |  Lei 9.904/2012 - Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências]]<br /> DOM nº 14774, de 19/04/2012
+| [[Mídia: LEI-9904-2012.pdf |  Lei 9.904/2012 ]]<br /> DOM nº 14774, de 19/04/2012
-|Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
+|Dispõe acerca do '''Sistema Municipal de Fomento a Cultura''' (SMFC) e dá outras providências.
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 === Decretos ===