Mudanças entre as edições de "Decretos 2014"
De Legislação PGM
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| − | | [[ | + | | [[DECRETO Nº 13294, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | 13294 de 14/01/2014]]<br /> DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
| − | | | + | |Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
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| − | | [[Decreto n° 13385 | + | | [[Decreto n° 13385, de 07 de julho de 2014 | 13385 de 07/07/2014]]<br /> DOM nº 15312, de 07/07/2014 |
|Decreta ponto facultativo o dia 08 de julho de 2014, em razão da participação da Seleção Brasileira na Semifinal da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol. | |Decreta ponto facultativo o dia 08 de julho de 2014, em razão da participação da Seleção Brasileira na Semifinal da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol. | ||
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| − | | [[Decreto n° 13386 | + | | [[Decreto n° 13386, de 07 de julho de 2014 | 13386 de 07/07/2014]]<br /> DOM nº 15312, de 07/07/2014 |
|Abre aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de R$ 7.301.631,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. | |Abre aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de R$ 7.301.631,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. | ||
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| + | | [[Decreto n° 13431, de 17 de outubro de 2014 | 13431 de 17/10/2014]]<br /> DOM nº 15387, de 21/10/2014 | ||
| + | |Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2014 nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, na forma que indica. | ||
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| + | | [[Mídia: Dec-13397-14.pdf | 13397 de 07/08/2014]]<br /> DOM nº 15340, de 14/08/2014 | ||
| + | |Regulamenta a realização de parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada para manutenção de espaços públicos no Município de Fortaleza. | ||
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Edição atual tal como às 19h42min de 5 de março de 2015
| Decreto | Ementa |
| 13294 de 14/01/2014 DOM nº 15204, de 21/01/2014 |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. |
| 13385 de 07/07/2014 DOM nº 15312, de 07/07/2014 |
Decreta ponto facultativo o dia 08 de julho de 2014, em razão da participação da Seleção Brasileira na Semifinal da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol. |
| 13386 de 07/07/2014 DOM nº 15312, de 07/07/2014 |
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de R$ 7.301.631,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. |
| 13431 de 17/10/2014 DOM nº 15387, de 21/10/2014 |
Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2014 nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, na forma que indica. |
| 13397 de 07/08/2014 DOM nº 15340, de 14/08/2014 |
Regulamenta a realização de parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada para manutenção de espaços públicos no Município de Fortaleza. |
